1. Controlador e contato
Esta Política explica como tratamos dados pessoais relacionados ao uso do Serviço. O Controlador (responsável pelo tratamento) é: [PREENCHER RAZÃO SOCIAL/NOME]. Contato: [PREENCHER E-MAIL].
2. Quais dados coletamos
- Dados informados por você: placa digitada no formulário.
- Dados técnicos básicos: registros de acesso (ex.: data/hora, IP, user-agent) que podem aparecer em logs do servidor/hosting.
- Cookies/tecnologias similares: podem existir se você configurar ferramentas como Google Tag Manager/Analytics/Ads. Veja Política de Cookies.
3. Para que usamos esses dados
- Realizar a consulta solicitada e exibir o resultado na página /debitos.
- Prevenir abuso e melhorar segurança (por exemplo, limitar tentativas e identificar comportamento anormal).
- Medição e melhoria (somente se você ativar ferramentas de análise/ads, conforme cookies configurados).
4. Bases legais (LGPD)
Conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD), podemos tratar dados com base em:
- Execução de procedimentos preliminares/contrato: para entregar o serviço de consulta solicitado.
- Legítimo interesse: para segurança, prevenção a fraude e melhoria do Serviço (com avaliação de impacto quando necessário).
- Consentimento: quando aplicável, especialmente para cookies de marketing/ads e determinadas finalidades opcionais.
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória: quando exigido.
5. Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados estritamente necessários com:
- Provedores de hospedagem e infraestrutura (para manter o site no ar).
- Ferramentas de análise/ads (se você ativar): por exemplo, Google Tag Manager/Analytics/Ads.
- Integrações autorizadas usadas para compor o resultado exibido (quando existir).
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas quando necessário para entregar o serviço ou cumprir a lei.
6. Transferência internacional
Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil (ex.: serviços em nuvem). Nesses casos, adotamos medidas para assegurar proteção adequada, conforme a LGPD.
7. Retenção e descarte
- Sessão do navegador: no template, a placa pode ficar temporariamente em sessionStorage e na URL da página de resultado.
- Logs: podem ser retidos pelo período padrão do servidor/hosting.
- Banco de dados (se houver): se você decidir armazenar consultas, definiremos prazos e finalidades claras e informaremos aqui.
8. Segurança
Adotamos medidas de segurança compatíveis com o Serviço, como uso de HTTPS em produção, controles de acesso, limites de requisições, e boas práticas de desenvolvimento. Para orientações adicionais, consulte /seguranca.
9. Direitos do titular
Você pode solicitar, conforme aplicável:
- Confirmação e acesso aos dados;
- Correção;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Portabilidade (quando aplicável);
- Informação sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento (quando a base legal for consentimento).
Para exercer seus direitos, contate: [PREENCHER E-MAIL].
10. Crianças e adolescentes
Se o Serviço for utilizado por menores de idade, o tratamento deve observar as regras da LGPD e, quando aplicável, consentimento específico e destacado.
11. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Quando isso ocorrer, ajustaremos a data de “Última atualização” no topo da página.
12. Dúvidas e reclamações
Se você tiver dúvidas, use /contato. Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando aplicável.
Nota: esta Política é um modelo. Ela deve refletir exatamente o que seu site faz (cookies, armazenamento, integrações, pagamentos etc.).